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Advogado Online
Janayna Bandeira
São Luís (MA)
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Janayna Bandeira
Comentário ·
há 6 anos
Hipótese em que não se aplicam o erro do tipo ou o erro culposo
Rogério Tadeu Romano
·
há 6 anos
A audiência em questão claramente ser anulada, Ministério Público e Judiciário foram tão apenas espectadores enquanto a vítima tornou-se ré, diante do show maléfico do famoso advogado de defesa do acusado.
Porém, a sentença não acatou a tese do tal "estupro culposo" tão divulgado, ele absolveu o réu por "falta de prova segura da versão apresentada pela vítima", qual seja, de que estaria semi consciente durante o ato, por ter sido involuntariamente dopada.
O processo deve, sim, ser anulado, por conta do que ocorreu na referida audiência, mas a tese jurídica que deu tanta repercussão, foi erroneamente colocada pela Intercept como acolhida pelo Juiz.
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Newton N
Comentário ·
há 6 anos
O novo normal institucional e o STF como editor da sociedade
GF ADVOGADOS
·
há 6 anos
Não existe vácuo de poder.
Esse é o resultado de elegermos uma pessoa despreparada, descontrolada e infantil para um cargo tão importante.
Não haverá apoio para nenhum golpe militar, pois todo mundo já percebeu que o alimentador de emas possui graves problemas envolvendo seus filhos corruptos e rachadores.
Além disso, não liderou o país na maior crise sanitária da história, prendendo-se a crendices.
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Criminal: APR XXXXX-97.2014.8.07.0005 DF XXXXX-97.2014.8.07.0005
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SUBTRAÇÃO DE DINHEIRO E DO TELEFONE CELULAR DA VÍTIMA MEDIA...
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